CATEGORIA: Políticas Públicas

São Paulo é referência internacional de municipalização de governo aberto

Articulação, participação, transparência, inovação e integridade das políticas públicas, São Paulo avança em modelo de governo para todos

Com população estimada em 11 milhões (20 milhões em toda Região Metropolitana), São Paulo é a maior cidade do Brasil. Com a proposta de construir um governo inovador e transparente, a prefeitura lançou em 2014 o São Paulo Aberta, uma iniciativa que visa articular, integrar e fomentar ações de governo aberto na cidade.

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O processo de criação surgiu após o Seminário São Paulo Aberta, realizado entre os dias 23 e 27 de outubro de 2013.  A primeira etapa foi articular com órgãos públicos que desenvolviam ações isoladas de participação social, inovação tecnológica, integridade e transparência para integrá-las às ações de governo aberto.

No ano seguinte foi criado o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA-SP) para consolidar em políticas públicas, as demandas que surgem dessa iniciativa. Ainda em 2014 aconteceu Café Hacker para discutir os objetivos, ferramentas e linguagem do Portal São Paulo Aberta.

Governo Aberto é um conjunto de iniciativas articuladas que tem como objetivo desenvolver estratégias para ampliar os processos de participação na tomada de decisões, garantir a transparência por meio do acesso às informações públicas e fomentar a criação e o uso de ferramentas de inovação tecnológica e social para o engajamento popular.

A Open Government Partnership, iniciativa multilateral internacional que foi criada inicialmente pelo Brasil e Estados Unidos (e hoje conta com 66 países), reconheceu a iniciativa de São Paulo como referência. A cidade hoje se orgulha de ser uma das primeiras grandes cidades do mundo a implementar essa iniciativa no âmbito municipal.

Menos lixo urbano é sinal de mais empregos?

Em uma cidade do interior de MG, sim. Iniciativa pública propõe projeto de coleta seletiva e cria, ao mesmo tempo, mais oportunidades de empregos para a população.

Cidades do interior de Minas Gerais têm dado um belo exemplo de fomento ao desenvolvimento social e econômico local envolvendo a participação da população e lideranças políticas. É o caso de Porteirinha, município de pouco mais de 37 mil habitantes no norte do estado. Com criatividade, vontade política e parcerias, a cidade mostrou como é possível contribuir com a preservação do meio ambiente e, ao mesmo tempo, gerar renda para muitas famílias.

Para enfrentar o problema da crescente produção de lixo urbano – realidade de tantas outras cidades mundo afora – a Prefeitura e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis implementaram um programa de coleta seletiva que tem o objetivo de, progressivamente, sanar os problemas ambientais de resíduos sólidos descartados em aterros sanitários. Além disso, ao criar empregos, o programa influencia a economia local, aumentando o poder de compra das pessoas.

Para realizar o projeto, a Prefeitura e a ASCARP aderiram à iniciativas do governo federal e estadual, que auxiliaram na estruturação de uma rede organizada de catadores, na logística e na posterior comercialização do material recolhido. Foi feito também um trabalho educativo, que teve grande adesão por parte dos moradores.

O projeto foi implementado no formato piloto, atendendo a cerca de 25% da população da cidade. Em números, isso significa mais de 3 toneladas por mês de material reciclável. Agora, a expectativa é ampliar a ação para cobrir todas as regiões de Porteirinha e alguns distritos vizinhos.

Outra boa notícia é que outras cidades da região estão estudando o exemplo de Porteirinha e constantemente enviam representantes para conhecer de perto os resultados do projeto. Uma ideia que pode influenciar até você, na sua cidade.

 

Toronto é inspiração com política que favorece o meio ambiente

Cidade canadense readaptou leis municipais para tirar proveito de crescimento urbano

Preservação arquitetônica, histórica, ambiental e até social em grandes cidades podem parecer batalhas perdidas. Apesar do crescimento urbano voraz, há motivos para acreditar que dá pra fazer melhor. Por que não pensar em alternativas para tirar proveito de elementos como, por exemplo, os arranha-céus? Uma opção é a readaptação de leis municipais. Em Toronto, existe um estatuto que obriga a instalação de telhados verdes em novos edifícios.

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A medida, votada com esmagadora maioria na câmara, prevê a instalação de telhados verdes em até 50% da área de prédios residenciais com mais de seis andares, escolas, edifícios comerciais e industriais. Para projetos maiores, uma maior porcentagem de cobertura verde é necessária. Construtoras argumentaram que a decisão encareceria o valor dos imóveis, mas uma parcela da sociedade comemorou este passo tomado por Toronto.

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A tendência tem se espalhado pelo mundo. A França recentemente adotou leis semelhantes. A partir de agora, todo e qualquer prédio localizado nas zonas comerciais deve ser parcialmente coberto com plantas ou painéis solares. Para quem não sabe, os telhados verdes têm um efeito isolante que ajuda a reduzir a quantidade de energia gasta para aquecer um edifício durante o inverno ou arrefecê-lo no verão. Outro ponto positivo dos telhados é a capacidade de reter a água da chuva e reduzir problemas de escoamento, além de oferecerem um lugar seguro na “selva urbana” para espécies de aves.

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Esperamos ver muitos outros projetos de lei como esses se espalhando por aí.

Estado da Califórnia planeja distribuir painéis solares gratuitamente

Em Sacramento, programa estadual de energia solar ajuda famílias de baixa renda

Qual é o futuro da energia no mundo? Para Diane Moss, fundadora do Instituto Renewables 100, a pergunta que devemos nos fazer não é se vai haver uma transição para fontes 100% renováveis. Segundo ela, atingimos um ponto de evolução, pesquisa e conhecimento de tecnologias que já nos permite pensar em quando e como ela vai acontecer. Moss e outros pesquisadores, professores e ativistas deram seus depoimentos para o documentário The Future of Energy, que vale a pena assistir.

Vem do estado da Califórnia, nos EUA, uma notícia animadora: líderes políticos e empresários planejam oferecer, gratuitamente, painéis de captação de energia solar para moradores de baixa renda. A ação é liderada pela Grid Alternatives, um empreendimento de energia solar sem fins lucrativos que arrecadou cerca de 15 milhões de dólares provenientes de uma lei estadual que obriga empresas a comprarem “créditos” para cada tonelada de dióxido de carbono que produzem. Serão mais de 1.600 sistemas de painéis solares gratuitos distribuídos e instalados até o final de 2016. O programa teve início na capital do estado, Sacramento, e o próprio governador o apresentou à população.

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Para se beneficiar do programa, a residência da família deve estar localizada em um “bairro desfavorecido”, conforme conceitos definidos pelo Estado, e os rendimentos familiares devem ser 80% menores do que a média daquela área.

Unir interesses políticos e empresariais para o bem da população é uma ideia que pode (e deveria) ser replicada em outros lugares, você não acha?

Ponte ou parque elevado?

Na Holanda, projeto une dois bairros proporcionando segurança e natureza para pedestres e ciclistas

Imagine-se vivendo em uma cidade onde é preciso pegar o carro para chegar em um bairro próximo ao seu porque o acesso é complicado por bicicleta ou mesmo a pé. Linhas de trem e estradas impedem a mobilidade de um ponto ao outro. A solução seria construir uma ponte? Na Holanda, na cidade de ‘s-Hertogenbosch teve esta ideia, mas acabou elaborando um projeto muito maior.

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A Paleisburg (nome da edificação) é um parque suspenso e uma ponte ao mesmo tempo. A estrutura tem vias para pedestres, ciclovia e projeto paisagístico com vários tipos de plantas. A ponte mede 250 metros e liga o centro histórico de ‘s-Hertogenbosch a uma área chamada Paleiskwartier, que vem se desenvolvendo recentemente e reúne universidades, casas e escritórios.

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O diferencial deste projeto está em sua base, feita de placas de aço à prova de mudanças climáticas que proporcionam uma vida útil de, no mínimo, 100 anos. Além disso, foi instalado um sistema de aquecimento do chão para que a ponte não congele no inverno e evite a necessidade de jogar sal durante esta estação do ano – uma prática para derreter neve que acaba diminuindo a durabilidade das estruturas metálicas.

Outro destaque do projeto fica por conta da vegetação. O esquema de árvores e arbustos divide a ponte em três áreas, cada uma com características diferentes. Existe a seção com plantas de estilo savana, outra com vegetação mais alta e densa e no meio encontra-se uma flora mais baixa – para não atrapalhar a vista. A diversidade permite que durante todo o ano floresçam diferentes espécies vegetais.

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A ponte ainda é composta por bancos e iluminação de LED, alimentada por energia solar. Isso a torna muito mais convidativa e segura, inclusive durante à noite.

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E aí na sua cidade? Uma ponte dessas traria mudanças significativas? Compartilhe seus impressões nos comentários.

Energia solar ilumina cidade do interior do Brasil

Itajaí (SC) implementa projeto de energia limpa para espaços públicos

O Brasil tem uma posição privilegiada no globo terrestre quando o assunto é energia solar. A irradiação extremamente alta é um sinal verde para o crescimento desse mercado. Apesar da tecnologia ainda não ter se popularizado, existem projetos públicos querendo mudar essa história.

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Em Itajaí, Santa Catarina, a prefeitura acaba de inaugurar uma usina solar fotovoltaica. Ela foi instalada no prédio Centreventos. Mesmo sendo o estado com menor radiação no país, serão produzidos 7 mil kWh por mês. Mais de 200 painéis vão fornecer um terço do consumo mensal do espaço, que sedia eventos. Se houver excedente, ele vai abastecer a rede convencional como carga suplementar.

Os habitantes  de Itajaí também contam com paradas de ônibus ecológicas. Atualmente, são 22 pontos espalhados pela cidade. Eles são produzidos com uma mistura de materiais como garrafas PET, sacolas plásticas, resquícios de material de informática e casca de arroz. Além de serem 100% reciclados, as estruturas possuem aparência de madeira, o que dispensa pinturas e não apodrecem. Os painéis dos pontos são abastecidos por energia solar e possuem lâmpadas LED, acesas com fotocélula – sensor que percebe a diferença entre o dia e a noite. Graças ao sistema, há autonomia de funcionamento de quatro dias sem irradiação solar direta.

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Esses projetos fazem parte da reurbanização conduzida pela prefeitura de Itajaí, que inclui a construção de ciclovias, remodelação das calçadas e a expansão da captação de energia solar por outros bairros da cidade. Viu só como boas ideias não estão concentradas apenas nas grandes capitais do mundo?

 

Infraestrutura é transformada com cidadãos conectados

Nova Iorque cria plataforma digital aberta para interagir com seus habitantes e promover mudanças na infraestrutura

Nova Iorque parece ter encontrado um jeito de deixar a política mais próxima do cidadão e permitir uma interação mais direta, objetiva e transparente. A resposta está em uma nova plataforma online chamada Council 2.0.

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O plano de execução do projeto precisou ser elaborado por um comitê interno multidisciplinar chamado “Working Group on Public Technology and Civic Engagement” que, por sua vez, consultou especialistas em construção de plataformas digitais abertas.

A intenção é que o Council 2.0 seja um grande “guarda-chuva” institucional para infraestruturanydiversas ações digitais para a cidade de Nova Iorque como, por exemplo, o Council Labs, uma das primeiras iniciativas a ser implementada no próximo outono no hemisfério norte. Trata-se de um site de ideias que vai permitir que os habitantes vejam, a princípio, as verbas e fases de desenvolvimento de diferentes projetos na cidade.

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De acordo com Brad Lander, que preside a comissão de regras, “ao fornecer acesso aberto aos dados da câmara, ao melhorar a interação em nossas redes sociais e ao tomar medidas concretas para implementar novos modelos de engajamento, estamos construindo uma cidade mais inclusiva.”

Para quem não é tão familiarizado com novas tecnologias, os responsáveis pelo projeto também estão cientes desta parcela da população e prometem desde uma acessibilidade diferente ao site a outras ideias que estão por vir. O Council 2.0 será implementado em fases, fazendo uso inclusive de informações coletadas durante as fases de lançamento para aprimorar ainda mais suas ferramentas.

Parece um projeto promissor que mostra como a infraestrutura pode sim evoluir com as novas tecnologias e as novas formas de interação social, sem perder a transparência. O que você acha?

 

Leia mais sobre infraestrutura:

Projeto quer ouvir os cariocas para melhorar as políticas públicas do Rio de Janeiro

Com o projeto, prefeitura irá analisar as demandas inseridas e qualificar as diferentes ações dos órgãos governamentais

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Criado pelo LAB.Rio, Laboratório de Participação da Prefeitura do Rio de Janeiro, o projeto Mapeando é um meio que os cidadãos cariocas têm de qualificar as políticas públicas existentes e sugerir novas. No mapa disponível, as pessoas adicionam pontos de comentários e sugestões e esses dados são analisados para definir as prioridades da prefeitura. Periodicamente, as reclamações e sugestões mais populares são enviadas para os órgãos de cada área.

Para entrar, basta criar um login no site com seu e-mail. Uma vez dentro da plataforma, é possível colocar novos pontos no mapa pedindo pela melhoria de serviços. Os usuários também podem comentar demandas de outras pessoas para que elas tenham mais visibilidade. Por enquanto, o foco é em mobilidade, com demandas por transporte público, melhoria de travessias de pedestres, ciclovias e novos pontos de ônibus.

 

Quem fez acontecer?

LAB.Rio, Laboratório de Participação da Prefeitura do Rio de Janeiro

Projetos vão precisar passar por aprovação dos moradores em Detroit

A cidade mais populosa do Michigan pode aprovar lei que diz que grandes projetos urbanos deverão ser negociados com moradores

Em Detroit, empresas que desenvolvem e implementam grandes projetos nas cidades vão precisar passar pela aprovação da comunidade local antes. Um acordo da prefeitura da cidade capital do Michigan vai obrigar novos projetos a negociarem com a população local antes de serem aprovados.

O acordo vai contemplar projetos com investimento de pelo menos 15 milhões de dólares (ou 45 milhões de reais), projetos de expansão, renovação ou reforma de US$ 3 milhões (R$ 15 milhões) ou ainda projetos que buscam subsídios públicos fiscais de, no mínimo, 300mil (1,5 milhão de reais). A nova emenda propõe que os desenvolvedores serão obrigados a garantir empregos para a comunidade local e qualidade de vida, como controle da poluição e segurança pública, já que essas pessoas são impactadas por projetos assim.

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O CBA (community benefits agreement) é um pacto legal que cobre desde os requisitos de contratação de trabalhadores locais à consultoria de grupos ambientalistas para remodelação do espaço público e infraestrutura da cidade. De acordo com a prefeitura, esta é uma forma de amenizar os receios dos atuais habitantes da cidade e, também, garantir que o dinheiro público seja direcionado para algo positivo para a comunidade. É a primeira lei do tipo nos EUA.

“Nossos recursos públicos e o território da cidade são extremamente preciosos. Enquanto avançamos – sabendo que os políticos vêm e vão – como podemos ter certeza que este processo continue funcionando independente de quem estiver no poder? Queremos que a comunidade sempre seja parte destas discussões” afirma Rashida Tlaib, primeira advogada a defender os interesses do CBA.

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A medida, como previsto, não agradou aos líderes empresariais que escreveram cartas direcionadas ao prefeito argumentando que esta lei é mais uma barreira ao difícil e dispendioso mercado da cidade. No entanto, os apoiadores do projeto são maioria e não veem a hora de poder opinar sobre as transformações que a cidade pode e deve passar.

O que uma cidade chinesa tem a ensinar sobre transporte público

Em Hangzhou, o sistema de bicicletas públicas é exemplo de projeto de mobilidade

A China costumava ser conhecida por sua tradição no uso de bicicletas. Há duas décadas, esse era o meio de transporte usado pela maioria dos cidadãos, mas a cultura dos carros e do progresso industrial mudou o cenário. Os assuntos transporte e mobilidade urbana se tornaram prioridade nas grandes cidades chinesas, onde é inviável que cada pessoa tenha um veículo.

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Seria impossível construir estradas suficientes, se todos os chineses resolvessem adquirir um automóvel. Por isso, alternativas como o BRT e o metrô estão em desenvolvimento. Ainda assim, a grande solução pode estar antigos hábitos dos chineses: as bicicletas. Um transporte democrático, acessível e que já foi parte da cultura da população.

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Na cidade de Hangzhou, importante centro cultural, econômico e político, a mudança já começou. Para isso, um sistema de bicicletas foi incorporado a rede de transporte público da cidade.

No início do projeto,  foram construídas 61 estações de serviço e disponibilizadas 2.800 bicicletas. Devido ao sucesso de adesão por parte dos habitantes, hoje 2.500 pontos e 51.500 bicicletas atendem quase 7 milhões de habitantes.

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Outro ponto de destaque é a distância entre uma estação e outra. Para facilitar o acesso, os pontos dentro da cidade foram distribuídos com 200 a 300 metros distância e nos subúrbios, a medida varia entre 500 e 800 metros.

Além do uso ser gratuito durante a primeira hora,  existe uma eficiente integração com o resto da rede pública. O cidadão que descer de um ônibus pode pegar uma bicicleta, gratuitamente até 90 minutos após a descida, usando um cartão único de transporte.

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Autoridades locais afirmam que o roubo de bicicletas é quase nulo. Com tantas estações disponíveis e o uso inicial gratuito, não faz sentido roubar uma para deixar em casa. A ideia do governo é expandir ainda mais o sistema e alcançar a marca de 175.000 veículos de duas rodas até 2020.