Detroit, Estados Unidos tem 1 atitude empreendedora

Projetos vão precisar passar por aprovação dos moradores em Detroit

A cidade mais populosa do Michigan pode aprovar lei que diz que grandes projetos urbanos deverão ser negociados com moradores

Em Detroit, empresas que desenvolvem e implementam grandes projetos nas cidades vão precisar passar pela aprovação da comunidade local antes. Um acordo da prefeitura da cidade capital do Michigan vai obrigar novos projetos a negociarem com a população local antes de serem aprovados.

O acordo vai contemplar projetos com investimento de pelo menos 15 milhões de dólares (ou 45 milhões de reais), projetos de expansão, renovação ou reforma de US$ 3 milhões (R$ 15 milhões) ou ainda projetos que buscam subsídios públicos fiscais de, no mínimo, 300mil (1,5 milhão de reais). A nova emenda propõe que os desenvolvedores serão obrigados a garantir empregos para a comunidade local e qualidade de vida, como controle da poluição e segurança pública, já que essas pessoas são impactadas por projetos assim.

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O CBA (community benefits agreement) é um pacto legal que cobre desde os requisitos de contratação de trabalhadores locais à consultoria de grupos ambientalistas para remodelação do espaço público e infraestrutura da cidade. De acordo com a prefeitura, esta é uma forma de amenizar os receios dos atuais habitantes da cidade e, também, garantir que o dinheiro público seja direcionado para algo positivo para a comunidade. É a primeira lei do tipo nos EUA.

“Nossos recursos públicos e o território da cidade são extremamente preciosos. Enquanto avançamos – sabendo que os políticos vêm e vão – como podemos ter certeza que este processo continue funcionando independente de quem estiver no poder? Queremos que a comunidade sempre seja parte destas discussões” afirma Rashida Tlaib, primeira advogada a defender os interesses do CBA.

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A medida, como previsto, não agradou aos líderes empresariais que escreveram cartas direcionadas ao prefeito argumentando que esta lei é mais uma barreira ao difícil e dispendioso mercado da cidade. No entanto, os apoiadores do projeto são maioria e não veem a hora de poder opinar sobre as transformações que a cidade pode e deve passar.